{"id":11316,"date":"2021-07-14T10:00:46","date_gmt":"2021-07-14T08:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comunidadentama.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-07-14T10:00:46","modified_gmt":"2021-07-14T08:00:46","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.comunidadentama.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

Titular do s\u00edtio web<\/h2>\n

O presente Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e Conte\u00fados que a EDP ESPA\u00d1A S.A.U., com sede social em Oviedo Plaza del Fresno, 2, 33007, com o NIF A33473752, doravante designada por \u201cEDP<\/strong>\u201d, inscrita no Registo Comercial das Ast\u00farias, sob o Tomo 2907, Livro 0, F\u00f3lio 192, sec\u00e7\u00e3o 8, Folha AS-14614, inscri\u00e7\u00e3o 32, oferece atrav\u00e9s do URL, doravante designado por \u201co s\u00edtio Web\u201d ou \u201co s\u00edtio Web\u201d.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o. O acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web www.www.comunidadentama.com<\/a> atribui ao utilizador a condi\u00e7\u00e3o de utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas nas condi\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias e outros avisos legais contidos nas presentes cl\u00e1usulas, bem como nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de qualquer forma em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do s\u00edtio Web<\/a>. Consequentemente, o utilizador deve ler atenta e minuciosamente este documento na sua totalidade ao mesmo tempo que pretende utilizar o website, uma vez que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es. A EDP reserva-se o direito de atualizar, modificar, suspender temporariamente, eliminar ou restringir, em qualquer momento, o conte\u00fado e a configura\u00e7\u00e3o do website, bem como as liga\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do mesmo, sem aviso pr\u00e9vio e sem assumir qualquer responsabilidade. O utilizador compromete-se a utilizar os servi\u00e7os e conte\u00fados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e com os princ\u00edpios da boa f\u00e9 e dos costumes geralmente aceites, bem como a n\u00e3o atentar contra a ordem p\u00fablica com as suas ac\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do website e, em particular, a n\u00e3o prejudicar ou violar os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente e no restante ordenamento jur\u00eddico. A EDP n\u00e3o se responsabiliza por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida da informa\u00e7\u00e3o e\/ou servi\u00e7os disponibilizados atrav\u00e9s do website, sendo esta da exclusiva responsabilidade do utilizador que aceda ou utilize indevidamente os mesmos. <\/p>\n

Propriedade intelectual e industrial<\/h2>\n

Este website \u00e9 propriedade da EDP. O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inclu\u00eddos no website (incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, marcas, log\u00f3tipos, nomes comerciais, textos, imagens, gr\u00e1ficos, sinais, software, etc.) s\u00e3o propriedade da EDP, salvo se a\u00ed se indicar que pertencem a outro titular. Os log\u00f3tipos ou sinais distintivos das outras empresas do Grupo EDP que possam aparecer neste website s\u00e3o propriedade de cada uma delas.
O download dos conte\u00fados e a c\u00f3pia ou impress\u00e3o de qualquer p\u00e1gina deste website \u00e9 autorizado \u00fanica e exclusivamente para uso pessoal e privado do utilizador, que n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir, distribuir, transmitir, traduzir, modificar total ou parcialmente ou utilizar sob qualquer forma ou meio os conte\u00fados deste website para fins p\u00fablicos ou comerciais, nem sequer citar as fontes, sem o consentimento expresso da EDP.
Qualquer infra\u00e7\u00e3o a estes direitos poder\u00e1 dar origem a procedimentos extrajudiciais ou judiciais, consoante o caso. A EDP n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro bem ou direito relacionado com o website, os servi\u00e7os ou os conte\u00fados do mesmo. <\/p>\n

Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidades pelo funcionamento do s\u00edtio Web e dos seus servi\u00e7os.<\/h2>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website www.www.comunidadentama.com<\/a> \u00e9 da \u00fanica e exclusiva responsabilidade do utilizador.
A EDP n\u00e3o se responsabiliza pela exaustividade, veracidade ou atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada no site a partir de fontes externas e n\u00e3o se responsabiliza por eventuais danos que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o da referida informa\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a EDP s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos seus pr\u00f3prios servi\u00e7os e conte\u00fados diretamente originados por ela, identificados com os seus direitos de autor como marca ou propriedade intelectual ou industrial da mesma. A presen\u00e7a de v\u00edrus ou programas no dispositivo utilizado pelo utilizador ou a exist\u00eancia de v\u00edrus nos servi\u00e7os prestados por terceiros atrav\u00e9s do s\u00edtio Web; 3. A falta de utilidade, adequa\u00e7\u00e3o ou validade dos servi\u00e7os e conte\u00fados oferecidos no s\u00edtio Web, relativamente aos resultados e expectativas do utilizador;<\/p>\n

  4. O conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter do tipo, condi\u00e7\u00f5es, carater\u00edsticas e circunst\u00e2ncias de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fazem do website e das informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os; 5. Em caso algum, incluindo neglig\u00eancia, por perda de neg\u00f3cio, perda de uso, perda de lucros, perda de dados, por danos indirectos, secund\u00e1rios, especiais ou consequenciais resultantes do acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do website, ou que de outra forma estejam dentro do \u00e2mbito do mesmo.
N\u00e3o obstante, a EDP declara ter adotado todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da arte, para garantir o funcionamento do site e minimizar os erros de sistema.
Caso o utilizador tenha conhecimento da exist\u00eancia de qualquer conte\u00fado il\u00edcito, ilegal, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou que possa violar os direitos de terceiros, dever\u00e1 notificar imediatamente a EDP. <\/p>\n

Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h2>\n

O presente Aviso Legal ser\u00e1 regido pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.
Para quaisquer quest\u00f5es que possam surgir relativamente aos conte\u00fados do site e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento do aqui estabelecido, a EDP e o utilizador submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Julgados e Tribunais do domic\u00edlio do utilizador. No caso de o domic\u00edlio do utilizador se encontrar fora do territ\u00f3rio espanhol, a EDP e o utilizador submetem-se aos Julgados e Tribunais de Oviedo, com ren\u00fancia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>\n

Google Analytics<\/h2>\n

Este s\u00edtio Web utiliza o Google Analytics, um servi\u00e7o de an\u00e1lise da Web fornecido pela Google, Inc., uma empresa de Delaware com sede em  1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Calif\u00f3rnia), CA 94043, Estados Unidos (\u201cGoogle\u201d).
O Google Analytics utiliza \u201ccookies\u201d, que s\u00e3o ficheiros de texto colocados no seu computador, para ajudar o s\u00edtio Web a analisar a forma como os utilizadores utilizam o s\u00edtio. As informa\u00e7\u00f5es geradas pelo cookie sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web (incluindo o seu endere\u00e7o IP) ser\u00e3o transmitidas e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Google utilizar\u00e1 estas informa\u00e7\u00f5es em nosso nome com o objetivo de avaliar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, compilar relat\u00f3rios sobre a atividade do s\u00edtio Web para os operadores do mesmo e fornecer outros servi\u00e7os relacionados com a atividade do s\u00edtio Web e a utiliza\u00e7\u00e3o da Internet. A Google pode tamb\u00e9m transferir estas informa\u00e7\u00f5es para terceiros quando tal for exigido por lei ou quando esses terceiros processarem as informa\u00e7\u00f5es em nome da Google. A Google n\u00e3o associar\u00e1 o endere\u00e7o IP do utilizador a quaisquer outros dados detidos pela Google.
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